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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:30
Empresa é condenada a indenizar por divulgar promoção com CEP errado
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:07
Empresa que divulgou CEP errado em concurso de cartas deve indenizar consumidor
Para 10ª câmara Cível do TJ/MG, divulgação errônea induziu consumidor a erro e impediu sua participação na promoção.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:44
Hospital de Minas deve indenizar casal por diagnóstico errado de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 09:23
Em defesa prévia de Levy, Dilma diz que é injusto e errado tratá-lo como ‘judas’
Presidente afirma dias antes de reunião do PT que não se pode criticar ministro da Fazenda por ajuste fiscal, destaca importância da revisão das desonerações, prevê menos celeridade no projeto da terceirização no Senado e pede punição no caso Fifa
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 17:09
Cirurgia é realizada no joelho errado e paciente ganha direito à indenização
O hospital e a equipe médica foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 10:58
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 14:17
Turma mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado
Drogaria foi condenada a pagar R$ 6 mil a criança de 13 anos e à sua mãe por venda de medicamento diverso do prescrito em receita médica. A menina apresentou reações adversas e teve de ser socorrida às pressas em uma clínica especializada
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:25
Loja é condenada a indenizar noiva por entregar vestido errado no dia do casamento
O juiz designado desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a loja Top Fashion Aluguel de Roupas, localizada na Tijuca, a pagar uma indenização de R$ 12.500,00 a uma noiva.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:41
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:54
Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário
Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 14:48
Estado do RS pagará R$ 15 mil de indenização por busca e apreensão em endereço errado
Turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis no estado confirmou condenação por invasão à casa duas mulheres de madrugada.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 12:32
Envio de notificação a endereço errado e inscrição indevida geram dever de indenizar
O particular havia expressamente comunicado a prática de fraudes em seu nome e informou o endereço para o qual deveriam ser encaminhadas eventuais notificações, previamente a qualquer inscrição. Mas a ACSP não enviou a notificação para o endereço correto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Abril de 2016 - 15:05
Entrega de mercadoria em endereço errado gera dano material e moral
Trata-se de ação de reparação por danos morais e materiais em que a autora alega que comprou, via internet, produtos da requerida e recebeu alguns itens no endereço correto (refrigerador e máquina de lavar) e outros em endereço incorreto (endereço da residência do ex companheiro). Além disso, acrescenta que não recebeu dois dos produtos comprados (fritadeira e fogão).
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:06
Escolha de modelo errado de carro por consumidor não caracteriza dano moral
A Turma decidiu, por unanimidade, não conceder a indenização ao comprador.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:50
Atestado de idoneidade errado resulta em indenização por danos morais para vigilante
Uma decisão da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região obriga o Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização por danos morais a um vigilante, que recebeu do Instituto Felix Pacheco (IFP) atestado de idoneidade moral trocado.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:31
Banco deverá pagar R$ 50,9 mil por incluir cliente errado no Serasa
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou em julgamento realizado hoje (9) que o Banco ABN Amro Real S.A. pague por danos morais R$ 24,9 mil e R$ 26 mil de danos materiais por inclusão indevida de nome de cliente no Serasa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Março de 2003 - 02:00
Substituição Tributária (terceira parte). A involução do Direito Tributário no Brasil (Darwin talvez estivesse errado).
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.